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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 16:45
Torcedores corintianos acusados de homicídio de palmeirense em Franco da Rocha são condenados
Corintianos teriam matado palmeirense em estação da CPTM.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Madras), Estatuto da Cidade comentado(editora Madras), Principais inovações do novo Código Civil
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:30
Juiz condena torcedor do Vila Nova por roubo a mão armada
Torcedor foi condenado à quase sete anos pelo crime de roubo a mão armada
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:10
Suspensão de 8 jogos para torcedor que levou tesoura a estádio em Joinville
Torcedor foi flagrado quando tentava ingressar no estádio local com uma tesoura e um papel de seda
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 12:19
Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:35
Juizado do Torcedor recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol
Esquema internacional foi revelado em julho passado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:00
Morador de rua é condenado por facada em torcedor do fluminense
O acusado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio com o uso de uma arma branca
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:20
Flagrado com maconha, torcedor fica proibido de ir a estádio por 2 jogos
Além de não poder comparecer aos dois próximos jogos, jovem também deverá pagar R$ 200 reais à instituição catarinense
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:25
Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
A proposta prevê uma série de garantias e direitos às pessoas deficientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 297, caput, do Estatuto Repressivo.
Falsificação grosseira. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:00
Torcedor que não comprou ingressos para a copa porque teve o cartão cancelado será indenizado
O Banco sustenta que se o cartão de crédito foi cancelado, isso ocorreu devido à suspeita de fraude, visando à proteção do autor
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:47